Tag: Projeto de Lei

Projeto de Lei cria serviço especial para mulheres vítimas de violência

O projeto tramita nas Comissões de Justiça, Assistência Social e de Orçamento. Read more.
Assembleia aprova projeto que regulamenta condições de repouso a farmacêuticos

De acordo com o PL, os locais de repouso dos farmacêuticos deverão ser arejados, ter mobiliário adequado, conter instalações sanitárias, conforto térmico e acústico. Read more.
PL pretende penalizar estabelecimentos comerciais onde os proprietários ou colaboradores pratiquem molestamento sexual contra mulheres em São Luís

Entre as sanções previstas, estão multa, suspensão temporária da autorização de funcionamento ou até mesmo cassação da autorização de funcionamento Read more.
Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher

O texto também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de prisão preventiva nos casos de violência doméstica e familiar de qualquer natureza Read more.
Projeto de Lei vai criar fundo para combate ao câncer em São Luís

De acordo com a proposição, os recursos contribuirão para auxiliar no tratamento de pessoas acometidas pela doença Read more.
Projeto confere prioridade a vítima de violência doméstica no Sistema Nacional de Emprego

O sistema já presta assistência a trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo, por exemplo Read more.
Projeto de Lei quer assegurar a inclusão e proteção da pessoa gorda nas escolas

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a aparência física é um dos principais motivos de bullying no Brasil. Read more.
PL visa criar Programa de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Municipal de São Luís

Dados da Organização Internacional do Trabalho foram observados pela vereadora social democrata para elaborar a proposição Read more.
Aprovado PL sobre utilização de papel reciclado na administração pública

Conforme o PL, o objetivo é preservar o meio ambiente e diminuir custos. Read more.
Plenário aprova projeto que inclui absorvente higiênico na cesta básica

O Governo do Maranhão pretende reduzir esse índice e contribuir para a promoção da saúde e atenção à higiene íntima feminina. Read more.