Tag: Projeto de Lei

Projeto de Lei visa a instalação de reservatórios de água em casas de famílias de baixa renda

O objetivo é amenizar os constantes desabastecimentos no município de São Luís. Read more.
Aprovado projeto que determina publicação da Constituição do Maranhão em áudio e Braille

Segundo a parlamentar, a informação está cada vez mais veloz, acessível e democrática, bastando ter acesso à Internet de qualquer lugar do mundo para chegar aos conteúdos disponíveis. Read more.
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada

Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet Read more.
PL que garante atendimento psicológico para grávidas em São Luís aguarda parecer de comissão

O texto diz, em seu artigo 1º, que as unidades devem realizar serviços de acompanhamento gestacional oferecendo atendimento psicológico ou psiquiátrico. Read more.
Aprovado projeto que garante atendimento a alunos com deficiência auditiva e visual em cursos preparatórios

Segundo a proposta, os beneficiados devem informar sua condição, no ato da matrícula, nos respectivos estabelecimentos de ensino. Read more.
Presidente do Senado anuncia votação de projeto contra fake news na próxima semana

A intenção da lei é desestimular o abuso de identidades virtuais, a manipulação de informação e a disseminação automatizada de mensagens, e se aplica a plataformas com mais dois milhões… Read more.
Projeto de Lei das Fake News é adiada sem data prevista

A retirada foi a pedido do autor do texto, Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O projeto voltará à pauta na próxima semana, mas ainda está sem data marcada. Read more.
Projeto de Lei das Fake News está na pauta desta terça-feira

A intenção da lei é desestimular o abuso de identidades virtuais, a manipulação de informação e a disseminação automatizada de mensagens, e se aplica a plataformas com mais dois milhões… Read more.
Vote pela criação do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

A lei vai fortalecer os direitos conquistados em décadas de lutas e dar mais força ao movimento LGBT. Read more.
Projeto que protege dados do consumidor na internet é aprovada

A autoria é do senador Waldenir Moka (PMDB-MS). Read more.