Tag: Projeto de Lei

Prefeitura de São Luís recorre à Justiça contra promulgação da nova Lei de Zoneamento

Procuradoria do Município questiona ato da Câmara que derrubou veto da prefeita a todas as 133 emendas parlamentares apresentadas ao projeto Read more.
Novas regras para elevadores e escadas rolantes entram em vigor em São Luís

Lei sancionada pela Câmara Municipal estabelece inspeção anual obrigatória e normas mais rígidas de segurança para equipamentos. Empresas e condomínios têm 180 dias para se adequar. Read more.
Maranhão aprova lei para dar destaque a produtos locais em supermercados

De acordo com o texto aprovado, os estabelecimentos comerciais serão obrigados a disponibilizar áreas exclusivas e devidamente sinalizadas, em locais de fácil visualização para o consumidor Read more.
Câmara de São Luís aprova pacote de leis sobre cultura, saúde e meio ambiente

Projetos que vão desde o reconhecimento da música gospel até a agilização do tratamento de câncer seguem para sanção do prefeito. Read more.
Ameaças que compravam a urgência da Lei

As ameaças sofridas pela senadora, longe de intimidar, devem servir como um alerta para a sociedade e para o Congresso Nacional. Read more.
Defensoria Pública do Maranhão se opõe a projeto que proíbe mulheres trans de usar banheiros femininos em São Luís

Defensoria afirmou que o PL viola princípios constitucionais como a dignidade humana, a igualdade e a não discriminação. Read more.
Projeto que exclui transgêneros de banheiros femininos é retrocesso disfarçado de proteção

Enquanto ônibus queimam, Câmara de São Luís gasta tempo discutindo banheiro de mulher trans. Read more.
Projeto de Lei propõe suspensão de remuneração para militares acusados de violação de Direitos Humanos

“O Brasil paga R$ 140 mil por mês a militares denunciados pelo assassinato de Rubens Paiva. Isso é uma vergonha. Esse privilégio tem que acabar”, afirmou. Read more.
Câmara Municipal aprova proibição de inauguração de obras públicas incompletas em São Luís

O PL agora segue para sanção do prefeito Eduardo Braide. Read more.
Parque do Mirador em risco: projeto de lei ameaça proteção de área essencial no sudeste do Maranhão

A conservação dessa área é vital para evitar que rios como Itapecuru e Alpercatas se tornem intermitentes. Read more.