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Projeto que exclui transgêneros de banheiros femininos é retrocesso disfarçado de proteção

Enquanto ônibus queimam, Câmara de São Luís gasta tempo discutindo banheiro de mulher trans.

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Enquanto ônibus pegam fogo nas ruas de São Luís, escolas públicas caem aos pedaços e feiras populares viram cenário de abandono, a Câmara Municipal decidiu que sua prioridade era votar um projeto para definir onde mulheres trans podem ou não fazer xixi. Não é piada. É o retrato de uma política desconectada da realidade, que prefere alimentar polêmicas vazias a resolver os problemas reais da população.

O Projeto de Lei nº 201/23, aprovado nesta terça-feira (15), proíbe mulheres trans de usar banheiros femininos em órgãos públicos e estabelecimentos privados na capital maranhense. O autor, vereador Marquinhos (União), diz que a medida é para “proteger as mulheres”. Mas pergunto: proteger de quê? De um suposto perigo que não existe em nenhum dado real, enquanto problemas concretos — como o transporte público sucateado, a falta de investimento em educação e a violência urbana — seguem sem resposta?

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Prioridades invertidas

Enquanto a Câmara gastava tempo e recursos discutindo o corpo alheio, a cidade enfrenta:

  • Ônibus incendiando: Só neste ano, pelo menos três coletivos viraram cinzas, colocando em risco a vida de passageiros e deixando trabalhadores sem transporte. Onde está o projeto de emergência para modernizar a frota?
  • Feiras e mercados abandonados: O povo precisa de comida barata e dignidade, mas muitos espaços públicos estão em condições degradantes. Cadê a fiscalização?
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Não faltam pautas urgentes. Mas, em vez disso, a maioria dos vereadores preferiu seguir o roteiro da guerra cultural, criminalizando a existência de pessoas trans para agradar a uma base conservadora.

O oportunismo por trás do “discurso de proteção”

O projeto foi apoiado por nomes como Flávia Berthier (PL) e Rosana da Saúde (Republicanos), figuras que nunca se destacaram por lutar por creches, contra a violência doméstica ou por melhorias no SUS — mas agora se apresentam como “defensoras das mulheres”. Conveniente, não?

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O pior é ver parte da esquerda, como o vereador Raimundo Penha (PDT), justificando o voto favorável com um “precisamos debater mais”. Não, não precisamos “debater” projetos inconstitucionais. Precisamos é de coragem para enfrentar quem usa o Legislativo para perseguir minorias em vez de servir ao povo.

São Luís merece mais

A população não pode aceitar que seu dinheiro e seu tempo sejam gastos com leis que só servem para humilhar pessoas trans. Enquanto vereadores se preocupam com quem usa qual banheiro, o povo sofre com:

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  • A falta de UPA’s 24h;
  • A insegurança nas periferias.

São Luís não precisa de mais exclusão. Precisa de transporte digno, saúde pública e educação de qualidade.

Enquanto a cidade queima, alguns preferem acender fogueiras morais. O povo merece mais.

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