Tag: Câmara Municipal de São Luís
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Imóvel nos Estados Unidos ligado ao presidente da Câmara de São Luís é anunciado por US$ 560 mil
A residência é oferecida mobiliada, com seis quartos e piscina. O preço pedido no anúncio supera em US$ 10 mil o valor registrado na compra. Read more.
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Prefeitura de São Luís recorre à Justiça contra promulgação da nova Lei de Zoneamento
Procuradoria do Município questiona ato da Câmara que derrubou veto da prefeita a todas as 133 emendas parlamentares apresentadas ao projeto Read more.
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Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2027-2028
Decisão do juiz Itaércio Paulino da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública, atinge edital de convocação e sessão extraordinária que ocorreria em 1º de outubro de 2026 Read more.
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MP recomenda que São Luís crie lei para delimitar oficialmente os bairros da capital
A recomendação nasceu do Procedimento Preparatório nº 536/2026 (SIMP 015541-500/2026), aberto para apurar os prejuízos causados pela ausência de legislação sobre a toponímia dos bairros e vias da capital. Read more.
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Acordo em restaurante e vídeo expõem racha no PL de São Luís
A trégua que vinha sendo mantida entre os correligionários ruíu depois que Flávia Berthier, candidata a deputada federal, usou a tribuna para contestar o discurso do colega. Read more.
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Debate político esfria após presidente da Câmara arquivar pedido de impeachment
Em meio a manobras políticas, disputa salarial é solucionada nos bastidores, evitando confronto direto entre legislativo e executivo Read more.
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Câmara de São Luís aprova pacote de leis para transporte, consumidor e pessoas com deficiência
As placas deverão conter a identificação do ponto, relação de linhas, horários, itinerários completos e informações sobre acessibilidade. Read more.
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Câmara de São Luís instala comissão para reformular lei de zoneamento urbano
Durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (10), o presidente da comissão, vereador Astro de Ogum, enfatizou o caráter colaborativo dos trabalhos. Read more.
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São Luís garante atendimento prioritário para pessoas com Alzheimer, fibromialgia e lúpus
De acordo com a norma, o atendimento preferencial deverá ser garantido mediante a apresentação de um laudo médico expedido por profissional especializado. Read more.
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Novas regras para elevadores e escadas rolantes entram em vigor em São Luís
Lei sancionada pela Câmara Municipal estabelece inspeção anual obrigatória e normas mais rígidas de segurança para equipamentos. Empresas e condomínios têm 180 dias para se adequar. Read more.










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