Tag: Projeto de Lei

Projeto de Lei propõe implantação de internet em comunidades vulneráveis de São Luís

O objetivo é democratizar o acesso à Internet para pessoas de menor poder aquisitivo Read more.
PL prevê embarque e desembarque de passageiros idosos fora dos pontos de parada de ônibus

De acordo com a proposta, a solicitação de desembarque deverá ser feita ao condutor do veículo, que verificará a viabilidade de parada no local solicitado pelo passageiro Read more.
Lei determina que serviços cartoriais gratuitos sejam divulgados à população

Além disso, deverá constar impressa no rodapé da peça informativa a observação de que a divulgação acontece em atendimento ao que determina a lei. Read more.
Sancionada lei que exige divulgação dos índices de violência contra a mulher

A finalidade é sanar essa lacuna, otimizando, inclusive, o pleno cumprimento da Lei Maria da Penha. Read more.
Lei obriga hospitais a fazerem registro e comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down

O objetivo é impedir diagnóstico tardio, contribuindo para que o diagnóstico dos bebês com síndrome de Down seja rapidamente identificad Read more.
Assembleia aprova PL do Judiciário que cria Centrais de Inquéritos e Custódias

Ambas serão regulamentadas por resolução do Tribunal de Justiça e jurisdicionadas por um juiz titular, cada uma delas. Read more.
Sancionada lei que institui Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro do Maranhão

O Poder Executivo será capaz de planejar e ordenar adequadamente o território maranhense, sobretudo no tocante ao Bioma Amazônico. Read more.
Aprovado projeto que classifica Alcântara como município de interesse turístico

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão. Read more.
PL propõe inclusão do Festejo de São Bento no roteiro turístico religioso do Maranhão

O PL ainda depende de nova apreciação em plenário. Read more.
Aprovado projeto que determina divulgação dos índices de violência contra a mulher no Maranhão

A matéria seguirá à sanção governamental. Read more.