Tag: Projeto de Lei
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Deputado quer proibir uso de celular no trabalho
A proposta foi a Plenário na Última quinta-feira (9). Read more.
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Novas regras para campanha pela internet
Candidatos poderão ter regras específicas para campanha exclusiva pela internet. Read more.
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PEC que torna o estupro crime inafiançável é aprovada pelo Senado
A PEC 64/2016 que altera a Constituição para tratar o estupro, juntamente com o racismo como crime “inafiançável e imprescritível” (poderá ser punido mesmo muitos anos depois de cometido) foi… Read more.
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Senadores Maranhenses abstêm-se na votação da Reforma Trabalhista
Os senadores maranhenses Edison Lobão (PMDB-MA), Roberto Rocha (PSB-MA) e João Alberto Souza (PMDB-MA) absteve na votação da reforma trabalhista nessa segunda-feira. Read more.
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