Tag: Projeto de Lei
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Conheça Projetos de Lei aprovados nesta segunda-feira (16) na Câmara de São Luís
Iniciativas versam sobre saúde, cultura, mobilidade, educação, acessibilidade e alterações no calendário municipal. Read more.
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Projeto prevê iniciativas para coleta e destinação final de embalagens de vidro
A matéria será encaminhada à sanção governamental. Read more.
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Câmara encaminha mais doze projetos de lei para sanção do prefeito Braide
As proposições foram encaminhadas na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 18 de abril. Read more.
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Sancionada lei que autoriza Poder Executivo a consignar recursos às academias de Letras e Ciências
A lei objetiva incentivar o desenvolvimento científico, oportunizar o direito à cultura e promover ações de preservação e valorização do patrimônio cultural Read more.
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Promulgada lei que institui benefício ‘Aluguel no Centro’
De acordo com a matéria, a iniciativa do Governo do Estado visa incentivar a habitação no centro de São Luís, garantindo a permanência e a qualidade de vida da população… Read more.
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Lei extingue e cria cargos na Polícia Militar do Maranhão
De acordo com a matéria, a iniciativa objetiva a renovação, equilíbrio e regularidade de ascensão profissional na Polícia Militar do Maranhão Read more.
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Projeto de Lei propõe a privatização de praias brasileiras
PL pretende reservar 10% da orla das praias do Brasil para fins de exploração turística. Iniciativa tramita em regime de urgência e aguarda análise do Plenário da Câmara Read more.
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PL dos planos de saúde acessíveis beneficia operadoras e prejudica usuários
A análise é de pesquisadores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP) Read more.
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Projeto proíbe agente público de manter conta em paraíso fiscal
A proposta também considera conflito de interesse o servidor possuir investimentos cujo valor possa ser afetado por decisão sobre a qual tenha informação privilegiada Read more.
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Projeto sugere alterar norma que rege Conselho de Segurança Alimentar
A proposição é de autoria do Coletivo Nós (PT) Read more.










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