Tag: justiça

Vereador é preso em São Domingos do Maranhão por dívida de pensão alimentícia

De acordo com a polícia, o mandado foi expedido no dia 22 de julho deste ano pela 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias Read more.
Justiça suspende empréstimo de R$ 37,9 milhões solicitado pelo Município de Pinheiro

Diante dessas irregularidades, a Justiça estabeleceu uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão Read more.
Justiça determina inclusão de intérprete de libras no Conselho Municipal de Saúde de Açailândia

A decisão deve ser cumprida em até 30 dias, sob pena de multa diária no valor de um salário mínimo, totalizando até R$ 60 mil. Read more.
Judiciário determina conclusão de obras na MA-006 entre Alto Parnaíba e Balsas

A Sinfra justificou a paralisação dos serviços citando reprogramações de pagamento em função da disponibilidade orçamentária e financeira do Estado. Read more.
Maranhão tem 10 ações judiciais por dia devido a cancelamentos de voo, aponta levantamento inédito

Volume entre janeiro e julho desse ano no estado foi de 2.207 processos novos; no Brasil, acumulado chega a 94 mil casos de consumidores com problemas junto às empresas aéreas Read more.
Assaí Atacadista é condenado a pagar indenização por conduta de funcionária em São Luís

A decisão determinou que o supermercado indenize a autora em R$ 1.000,00 a título de danos morais Read more.
Coco Bambu aciona justiça contra músico após denúncias sobre couvert e refeições

Em vez de responder de maneira conciliatória às denúncias, o Coco Bambu optou por acionar a justiça contra Tiago Soares, alegando estar sendo “ameaçado” e “extorquido” pelo músico. Read more.
Justiça determina bloqueio de contas do prefeito de São Luís em ação movida pela TV Mirante

A emissora alega ter feito diversas tentativas de receber o valor devido, incluindo uma notificação extrajudicial enviada a Eduardo Braide Read more.
Justiça condena clientes a indenizar restaurante por danos morais após críticas nas redes sociais

O caso ocorreu no Domingo de Páscoa, em 12 de abril de 2020, quando os clientes fizeram um pedido de almoço através de um aplicativo de vendas. Read more.
Disparam os casos na Justiça relacionados à violência contra a mulher

Volume de casos novos saltou de 666 mil para 787 mil entre 2022 e 2023; montante relacionado à violência psicológica teve aumento de 152% Read more.