Tag: justiça

Justiça bloqueia mais de R$ 5 milhões de Coroatá para garantir salários de servidores

A medida impede saques, transferências ou movimentações dessas contas até o final do mandato do atual gestor Read more.
Justiça obriga restauração de imóvel histórico em São Luís

A sentença também reforçou que a obrigação de conservação recai tanto sobre proprietários particulares quanto sobre entes públicos. Read more.
Consumidores no Maranhão entram todos os dias com 60 ações na Justiça por conta de práticas abusivas

O estado soma 18,3 mil processos entre janeiro e outubro de 2024; já o Brasil registra uma média de 1,7 mil novas ações por dia Read more.
Dois militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão são presos por suspeita de estupro de vulnerável em Tutóia

A vítima tem apenas 12 anos e é aluna do Projeto Bombeiro Mirim Read more.
Presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, vira réu por corrupção passiva, decide TJ-MA

Apesar da abertura da ação penal, o Órgão Especial do TJ-MA rejeitou o pedido de afastamento do vereador. Read more.
Vereador Umbelino Júnior é alvo de operação do Gaeco em esquema de “rachadinha”

A investigação conduzida pelo Gaeco aponta Umbelino Júnior como líder de uma organização criminosa que se beneficiava dos salários de servidores nomeados em seu gabinete. Read more.
Justiça determina que Prefeitura de São Luís asfalte ruas da Cidade Operária

Eduardo Braide tem seis meses para executar obra de infraestrutura na Unidade 203 Read more.
Ex-prefeito de Bacuri é condenado por desvio de verbas e enfrenta processo pelo caso Pau de Arara

Baldoíno, que governou o município entre 2013 e 2016, inicialmente recebeu uma pena de dois anos de reclusão Read more.
Justiça concede liberdade provisória a jovem preso por crime sexual em São Luís

A Justiça decidiu pela soltura de Márcio Victor sob a justificativa de que ele é réu primário e não apresenta risco à ordem pública ou às investigações. Read more.
Justiça determina reforma urgente em escola indígena no Maranhão

Governo do Estado tem 180 dias para reformar unidade e evitar multa de R$ 300 mil Read more.