Tag: justiça

Poder Judiciário mantem decisão que obriga Prefeitura de São Luís a reformar escolas

A decisão destacou a importância de garantir os direitos coletivos e difusos, com ênfase no acesso à educação em condições adequadas, especialmente em comunidades vulneráveis. Read more.
Justiça determina concurso público em São Luís e reservas para concursados

Prefeitura tem um ano para realizar concurso e assegurar 40% dos cargos comissionados para concursados Read more.
Uber é condenada a ressarcir usuário por falha em entrega de lanche em São Luís

A empresa alegou que a culpa foi do autor, pois este não teria comunicado o entregador no momento da entrega. Read more.
Maranhão tem 6 atrasos de voo por dia que resultam em disputas na Justiça

Consumidor tem direito à reparação por conta de prejuízos que tenham sofrido; em 2024, volume total de processos novos no estado chegou a 1.984 Read more.
Justiça do Maranhão concede guarda de criança autista a mulher trans pela primeira vez

O caso, que tramitava desde 2022, envolveu a madrinha do menino, que assumiu o cuidado dele desde que tinha apenas 1 ano e 11 meses de idade. Read more.
Justiça condena Prefeitura de São Luís a reformar Centro de Saúde Dom João Antônio Farina

A Prefeitura deve apresentar, em até 90 dias, um cronograma detalhado de execução das obras Read more.
Tribunal de Justiça mantém decisão que obriga São Luís a controlar população de pombos

O acórdão, publicado de forma unânime, estipula que as ações sejam elaboradas e executadas no prazo de um ano. Read more.
TJMA determina que prefeito de Arari entregue documentos à equipe de transição

medida foi tomada após recurso interposto pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que visava assegurar a continuidade da transição administrativa no município. Read more.
Justiça condena BRK Ambiental por cobrança irregular

A BRK Ambiental foi condenada a ressarcir o valor indevidamente cobrado, totalizando R$ 1.045,46. Read more.
Justiça promove fiscalização de viagens de crianças e adolescentes em São Luís

O foco principal foi garantir que crianças e adolescentes estivessem viajando com a documentação adequada Read more.