Tag: justiça

Justiça do Maranhão ignora parecer do MP e determina que mãe entregue filha ao pai acusado de violência doméstica

A engenheira eletricista Paula Thereza Portela Gewehr trava uma batalha judicial para manter a guarda da filha. Read more.
Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para Professores da Educação Infantil em Santa Inês

Em sua sentença, a juíza destacou que os nomeados devem comprovar todos os requisitos legais e do edital para assumir o cargo. Read more.
Juíza indeferiu pedido de recontagem de votos nas eleições de 2024 em São Luís

A decisão, divulgada no último sábado (15), foi baseada na falta de provas concretas que justificassem a recontagem Read more.
TJMA mantém decisão que obriga São Luís a fiscalizar e preservar áreas públicas no Cohab-Anil IV

A Prefeitura de São Luís contestou o valor da multa diária de R$ 1 mil, mas a 1ª Câmara de Direito Público manteve a penalidade. Read more.
Justiça suspende limitação de créditos suplementares em São Luís

Com isso, até o julgamento definitivo do caso, o percentual para abertura de créditos suplementares volta a ser de até 25%. Read more.
TJMA suspende licitação para compra de 50 iPhones após repercussão negativa

O processo de licitação, que estava marcado para quinta-feira (13), foi interrompido para “adequações”, segundo nota divulgada pelo tribunal. Read more.
TJ-MA prevê gasto de R$ 573 mil com compra de 50 iPhones para desembargadores

O fornecimento será feito em até 45 dias corridos após a emissão da ordem de serviço, com entrega na sede do TJ-MA, em São Luís. Read more.
Justiça dos EUA rejeita pedido de liminar contra ministro Alexandre de Moraes

Decisão mantém em aberto análise do mérito do caso, mas aponta falhas processuais e questiona jurisdição sobre ordens do STF Read more.
Justiça do Maranhão proíbe participação de menores de 14 anos em festas de Carnaval sem acompanhamento

A medida, estabelecida pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, abrange os municípios de Bacabal, Conceição do Lago Açu, Lago Verde e Bom Lugar Read more.
Justiça determina adequação de critérios de promoção na Polícia Militar e Bombeiros do Maranhão

Decisão judicial exige cumprimento da Lei Orgânica das Polícias Militares e estabelece prazos para ajustes na legislação estadual Read more.