Tag: justiça

Justiça determina indenização e aluguel social para famílias despejadas em São Luís

Imagens e vídeos anexados ao processo mostravam pessoas vulneráveis, incluindo crianças dormindo ao relento após o despejo Read more.
Justiça para quem?

O caso de Telmário Mota não se resume ao estupro. Ele também é investigado como mandante do assassinato de sua ex-esposa Read more.
Vale é obrigada a manter auxílio integral a vítimas de Brumadinho após tentativa de reduzir benefícios

Mineradora, que lucrou R$ 22,5 bilhões em 2023, queria cortar repasses a atingidos enquanto reparações ambientais e sociais seguem atrasadas Read more.
Justiça obriga São Luís a prorrogar auxílio-moradia para pescadores desalojados

Decisão considera inconstitucional resolução que limitava benefício e exige plano de reassentamento em 30 dias Read more.
MPF apoia Câmara de São Luís em disputa contra TJMA por limite orçamentário

O conflito surgiu após a Câmara aprovar a Lei nº 7.726/2025, que restringiu a 5% do orçamento total a margem para créditos suplementares. Read more.
Braide recorre à Justiça para evitar concurso público em São Luís

A administração do prefeito Eduardo Braide (Podemos) está tentando, na Justiça, evitar a realização de um concurso público para preenchimento de cargos efetivos Read more.
Justiça anula venda ilegal de área no Parque do Bacanga e condena CAEMA a reparar danos ambientais

Em sua defesa, a CAEMA alegou falta de provas sobre o dano ambiental e que, se existisse, não estaria diretamente ligado à sua conduta. Read more.
Justiça do Maranhão condena município a conter avanço de voçorocas em Buriticupu

Em 2023, a Justiça já havia ordenado intervenções emergenciais em 90 dias e a recuperação das áreas degradadas em até um ano, com multa de R$ 10 mil por descumprimento. Read more.
Decisão do TJMA prejudica mediação em conflitos fundiários no Maranhão, alerta CEDDH-MA

Conselho de Direitos Humanos afirma que derrubada de trecho da Lei 10.246/2015 fragiliza atuação preventiva da COECV e aumenta risco de violência Read more.
Justiça do Maranhão mantém pena de 14 anos para veterinário que assassinou empresário

Condenado por matar Eduardo Viégas Costa a tiros em clínica veterinária, Daniel Leite Cardoso terá de cumprir regime fechado Read more.