Tag: justiça

Justiça determina que 80% da frota de ônibus circule durante greve dos rodoviários em São Luís

A ação judicial foi movida pelo SET, dizendo que é para evitar que a população seja prejudicada pela paralisação, mas sabemos que isso é para evitar certos ‘prejuízo’ ao lucro… Read more.
No carnaval ou não, infecção por IST pode ser caso de justiça

Advogado especialista no direito de saúde explica como uma pessoa pode recorrer ao jurídico caso o parceiro compartilhe uma Infecção Sexualmente Transmissível Read more.
Ministério Público do Maranhão investiga Festival Gospel durante o Carnaval em Zé Doca

O titular da pasta de Cultura terá um prazo de 10 dias para prestar os esclarecimentos solicitados. Read more.
Juíza unifica ações que pedem anulação de votos do Podemos por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024

A juíza justificou a medida afirmando que a unificação garantirá maior celeridade ao processo. Read more.
Justiça Federal condena Estado do Maranhão por danos ambientais no Mercado do Peixe, em São Luís

A ação do MPF teve início após investigações que constataram a poluição ambiental na região. Read more.
Prefeito de São Luís anuncia ação judicial contra decisão da Câmara que reduz limite para remanejamento de recursos

Os parlamentares justificaram a mudança como uma forma de aumentar o controle orçamentário e fortalecer a função fiscalizadora da Câmara. Read more.
Juiz determina pagamento de emendas impositivas a vereadores de São Luís

O magistrado também estipulou que o município apresente, em até 15 dias, um cronograma detalhado para a tramitação das emendas indicadas pelos parlamentares. Read more.
MPF cobra cumprimento de decisão judicial para recuperação do Arquivo Público do Maranhão

Uma vistoria do Corpo de Bombeiros, realizada à época, revelou a ausência de equipamentos de segurança contra incêndios Read more.
Justiça condena Prefeitura de São Luís a realizar obras de saneamento em bairros afetados por problemas ambientais

Além disso, foi determinado que, no prazo de três meses, a Prefeitura remova o lixo acumulado Read more.
Ministério Público do Maranhão move ação contra ex-prefeito de Bom Jesus das Selvas

As medidas foram motivadas pela falta de repasse de contribuições previdenciárias Read more.