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Justiça afasta 17 servidores da prefeitura de Ribeirãozinho do Maranhão por suspeita de nepotismo

A determinação também alcança eventuais servidores enquadrados nas situações previstas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que trata de casos de nepotismo. Read more.
Justiça condena Maranhão por abandono de casarão tombado no Centro Histórico de São Luís

O quadro foi classificado como preocupante devido ao risco de desabamento e de queda de fragmentos sobre pedestres. Read more.
Justiça afasta deputada e delegado por suspeita de enriquecimento ilícito de R$ 16,2 milhões

O pedido foi acolhido pela Justiça. A mesma decisão determinou a indisponibilidade, o sequestro e a alienação antecipada de bens atribuídos ao casal. Read more.
Justiça proíbe Vale de obrigar maquinista a passar seis horas sem ir ao banheiro; empresas recorrem ao STF

Trabalhadores da Estrada de Ferro Carajás relatam que alertor de segurança e pressão por produtividade impedem paradas para necessidades fisiológicas. Read more.
Justiça mantém obrigação de IEMA fornecer dados ao deputado Othelino Neto

Com a nova decisão, segue válida a ordem para que as informações sejam entregues em dez dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Read more.
Justiça cassa mandato de prefeito de São Benedito do Rio Preto por desvio de verbas da Educação

Wallas Gonçalves Rocha e a vice Débora Mesquita foram condenados por abuso de poder político e econômico; ex-gestor é inelegível por oito anos Read more.
Criador do “Pixuleco” é preso preventivamente por violência doméstica

Juíza citou descumprimento de medida protetiva e escalonamento da violência para decretar prisão; defesa alega reaproximação da vítima Read more.
Justiça suspende portarias e mantém integração e subsídios do transporte

A manutenção do sistema, segundo ele, depende do engajamento de todos os atores envolvidos. Read more.
Tentativa de golpe usa nome do Judiciário para aplicar fraudes em Chapadinha

A falsificação explora informações reais dos processos para convencer as pessoas. Read more.
Prefeito acusado de matar PM é liberado da prisão no Maranhão

Em sua decisão, o TJ-MA considerou que a gravidade do crime, por si só, não é motivo suficiente para manter a prisão preventiva. Read more.