Tag: justiça

Justiça obriga município de Maranhãozinho a devolver R$ 1,9 milhão desviado da merenda escolar

De acordo com as investigações, o município declarou ter 2.632 alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2023, quando o número real era de apenas 659. Read more.
Justiça do Maranhão suspende anulação de concurso público em Rosário

Em sua decisão, a magistrada considerou que o decreto municipal foi genérico e não apresentou justificativas técnicas e concretas suficientes para o cancelamento. Read more.
MP investiga desvios em contratações de temporários em João Lisboa

O inquérito também apura supostas gratificações pagas sem base legal a servidores comissionados, contratados e efetivos da atual gestão. Read more.
Prefeito de Igarapé Grande é preso sob suspeita de assassinar policial no Maranhão

A prisão do prefeito só foi decretada após o caso ganhar repercussão Read more.
MPMA pede afastamento do presidente da Federação Maranhense de Futebol por irregularidades

De acordo com o MPMA, a FMF, sob o comando de Américo, deixou de divulgar informações essenciais, como estatutos atualizados, balanços financeiros e atas de reuniões, mesmo após notificações. Read more.
TJMA nega obrigatoriedade de plano de saúde cobrir óleo de cannabis para tratamento domiciliar

O caso teve início após um paciente relatar que, após tentativas sem sucesso com medicamentos convencionais, seu médico prescreveu o óleo de cannabis. Read more.
Justiça determina remoção de menções a prefeito e vice em perfil oficial de Penalva

Os autores argumentaram que a conta oficial estava sendo usada para autopromoção dos agentes políticos Read more.
STJ mantém suspensas investigações contra presidente da Câmara de São Luís

Esta é a segunda derrota do MPMA no tribunal superior em ações relacionadas ao vereador. Read more.
Justiça do Maranhão suspende licitação de R$ 35 milhões do Detran por risco de irregularidade

Além disso, a única empresa habilitada na licitação está sob investigação pelo Ministério Público do Piauí Read more.
Juiz estabelece regras para participação de crianças e adolescentes em festas juninas em São Luís

A portaria também define horários máximos de permanência Read more.