Tag: justiça

Crescem no Maranhão casos na justiça de rescisão indireta

Instrumento jurídico permite ao trabalhador encerrar o contrato de trabalho com os mesmos direitos que receberia em uma demissão sem justa causa; total de processos novos no estado aumentou de… Read more.
Supermercado Mateus é condenado a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos e deve implementar plano antirracista

Após comprar 2 kg de frango e pagar pelos itens, a vítima foi abordado por um segurança do supermercado, que o teria torturado e espancado com ripas de madeira, resultando… Read more.
Justiça do Maranhão condena Uber a reativar cadastro de motorista e pagar indenização

A juíza ressaltou ainda que, embora a Uber tenha o direito de escolher seus colaboradores, a suspensão deve ser baseada em fatos concretos e devidamente comprovados. Read more.
Fazendeiros destroem cercas e mourões de comunidade quilombola no Maranhão

Os fazendeiros, interessados em plantar eucalipto no território, utilizaram a decisão judicial como justificativa para adentrar a área e demolir as estruturas que delimitavam as propriedades da comunidade quilombola. Read more.
Desembargadora suspende decisão de afastamento de 180 dias da Prefeita de Paço do Lumiar

Com esta decisão, permanece em vigor apenas o afastamento de 50 dias determinado anteriormente pela desembargadora Maria da Graça Amorim. Read more.
Paço do Lumiar: Paula da Pindoba é afastada até o final do mandato por acusações de fraude

O recente afastamento por 180 dias está relacionado a uma nova acusação envolvendo outra adesão, desta vez à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico da Prefeitura de Santa… Read more.
São Luís é condenado a realizar concurso público para professores

A sentença determinou que o município de São Luís terá um prazo de um ano para realizar o concurso público, com um cronograma de ações a ser apresentado em até… Read more.
Cobrança da Taxa de Turismo Sustentável é suspensa em Santo Amaro

A TTS garantia aos turistas três dias de acesso ao parque e começou a ser cobrada em 5 de setembro do ano passado, às vésperas do feriado de 7 de… Read more.
MPMA recomenda exoneração de secretária municipal de Saúde de Amarante do Maranhão

Delane Miranda é sobrinha do prefeito e esposa do ex-secretário municipal de Saúde, Homero Segundo. Read more.
Supermercado Mateus é condenada a pagar R$ 10 milhões por desabamento de prateleiras

Incidente no Bairro do Vinhais resultou em morte e ferimentos Read more.