Tag: justiça

TJ-MA suspende investigações contra Pastor Cavalcante por esquema de ‘rachadinhas’ e desvios na Comadesma

A defesa de Pastor Cavalcante argumenta que a busca e apreensão foram realizadas sem os requisitos e fundamentos necessários, podendo causar constrangimento ilegal ao ex-deputado. Read more.
Justiça determina demolição de construções irregulares em área verde de Paço do Lumiar

A sentença determina a restauração e manutenção dessas áreas verdes para uso público, impedindo qualquer ocupação irregular. Read more.
Justiça determina licitação para transporte escolar em São Luís após denúncia de irregularidades

O Município de São Luís tem até 90 dias para realizar uma licitação para contratar uma empresa especializada em transporte escolar. Read more.
Justiça determina que Município de São Luís e Santa Casa de Misericórdia do Maranhão realizem obras e obtenham alvará de funcionamento

O Município e a Santa Casa têm 90 dias para apresentar um cronograma das obras, sob pena de multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos,… Read more.
Justiça determina que prefeito Felipe dos Pneus recupere rua em estado crítico na Vila Marcony

O Município de Santa Inês tem o prazo de 180 dias para realizar as obras de recuperação, drenagem, esgotamento sanitário e asfaltamento da rua Deusdete Pereira Read more.
Justiça determina que Mirinzal/MA se abstenha de contrair empréstimos sem relatório financeiro detalhado

Foi constatado que a votação do projeto ocorreu em apenas um turno, violando o procedimento estipulado pelo regimento interno, que requer duas votações. Read more.
Mais um do PL: Prefeito de Cândido Mendes é afastado por fraude em licitação

O prefeito Facinho (PL) foi afastado do cargo nesta quinta-feira, 22, após decisão da juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri. A medida foi tomada em resposta a uma… Read more.
Justiça do Maranhão decreta novamente prisão de suspeito de latrocínio após polêmica liberação em audiência de custódia

O crime ocorreu na noite de segunda-feira (22.01.24), em São Luís, resultando na morte a tiros de Francisco Vale Silva, de 48 anos. Read more.
Justiça bloqueia contas bancárias de Giselle Bezerra, Mulher de Ciro Gomes, em caso de indenização a José Serra

Segundo a defesa de José Serra, essa ação visa evitar que Ciro Gomes oculte seu patrimônio para escapar do pagamento da dívida. Read more.
Justiça condena empresa Real Maia a indenizar passageiro por atraso e falha na assistência

O autor alegou ter adquirido uma passagem para viajar de Belém/PA para Imperatriz/MA Read more.