Tag: justiça

Justiça determina 70% da frota dos ônibus durante greve em São Luís

Tribunal Regional do Trabalho determina manutenção de serviços essenciais durante greve de transportes coletivos Read more.
Justiça proíbe acesso de veículos à faixa de areia da praia do Aracagy, no Maranhão

Juiz federal determina proibição de acesso de veículos à faixa de areia da praia do Aracagy para preservação ambiental e segurança dos frequentadores. Read more.
Justiça determina intervenções para manutenção da segurança viária na MA-006, no Maranhão

Os buracos na rodovia têm danificado pneus e amortecedores, causando prejuízos para os motoristas. Read more.
Casal de São Luís conquista guarda compartilhada na modalidade ninho (guarda nidal)

Acordo inédito garante guarda compartilhada na modalidade ninho no Maranhão. Pais das crianças mantêm a residência onde a família vivia e se revezam na casa conforme os dias estabelecidos para… Read more.
Jogador de Free Fire tem pedido de desbloqueio de jogo negado pelo TJMA

O jogador perdeu a conta após usar programas não autorizados para ganhar vantagens no jogo eletrônico Read more.
Americanas e Easy Sound são condenados a indenizar cliente por vício de produto em São luís

Para o Judiciário, a partir do momento que o consumidor notifica o vício e requer providência, caberia às demandadas o ônus de provar a inexistência de defeito. Read more.
Caema deve instalar ozonizadores nas estações de tratamento de esgotos

A Caema e ao Estado do Maranhão também devem reparar os danos ambientais causados, inclusive o dano moral coletivo Read more.
Homem que tentou matar menor de idade vai a júri em Timon

O juiz Rogério Monteles da Costa, titular da 1ª Vara Criminal de Timon, preside nesta quarta-feira (23) uma sessão do Tribunal do Júri. O réu será Anderson Carlos Moreira Sousa. Ele… Read more.
Acusado de feminicídio será julgado em Campestre do Maranhão

A sessão de julgamento será realizada na Câmara de Vereadores de Campestre do Maranhão, termo judiciário de Porto Franco. Read more.
Homem vítima de boleto falso após compra na internet deve ser indenizado

Relatou ter recebido, por WhatsApp, o boleto emitido pelo segundo réu, no valor de R$ 1.766,79, pago em casa lotérica Read more.