Tag: justiça

TJMA condena Santander e American Airlines aérea a indenizar passageiros

Duas das três pessoas tiveram o voo cancelado quando estavam no Canadá por suspeita de fraude no cartão de crédito, não comprovada pelas empresas Read more.
MPMA quer suspender evento no valor de R$ 1,9 milhão em Presidente Dutra

Entre as atrações programadas está o artista Matheus Fernandes, resultando um custo de R$ 150 mil aos cofres públicos Read more.
Primeiro Casamento Comunitário LGBTQIA+ tem inscrições abertas

Os casais interessados devem fazer a inscrição no período de 28 de junho a 22 de julho de 2022 Read more.
Show que custaria mais de R$ 1 milhão é suspenso pela Justiça em Lago Verde

Em caso de descumprimento da decisão, foram estabelecidas multas de R$ 1,5 milhão a ser paga pelo Município e de R$ 50 mil a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Alex… Read more.
TJMA torna obrigatório uso de máscara no prédio-sede

A medida foi estabelecida em caráter temporário e imediato, até ulterior deliberação. Read more.
Juizado de Pedreiras oferece recursos para projetos sociais

Os recursos oferecidos são originados das transações penais, prestações pecuniárias e suspensão condicional de processos ou de penas. Read more.
Judiciário de Olho D’Água das Cunhãs realizará leilão de terreno

O arrematante deverá pagar ao leiloeiro, no ato da arrematação, a comissão de 5% sobre o valor do bem arrematado Read more.
Empresa Edeconsil é condenada a pagar R$ 266 mil por atropelar uma mãe e filha

Segundo os autos, a mãe pilotava a motocicleta do marido pelo bairro Altamira, para deixar a filha de 4 anos na escola em Barra do Corda Read more.
TJMA decide que Unimed e Allcare terão que indenizar beneficiária de plano

Entendimento da 2ª Câmara Cível diz que rescisão, sem motivo, de plano coletivo de saúde, somente é valida mediante prévia notificação, com prazo mínimo de 60 dias Read more.
Plenário aprova projeto que cria Órgão Especial no Tribunal de Justiça do Maranhão

A matéria foi encaminhada à sanção do governador do Estado Read more.