Tag: justiça

Lançamento do e-book do TJMA sobre diversidade ocorrerá nesta sexta-feira (10)

O e-book é composto por 16 artigos, que foram selecionados de acordo com o edital lançado em 2021 Read more.
Artista visual Marcos Belfort abre exposição no Fórum de São Luís nesta sexta (3)

Para o acesso ao local é exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus (COVID-19). Read more.
Assembleia aprova PL do Judiciário que cria Centrais de Inquéritos e Custódias

Ambas serão regulamentadas por resolução do Tribunal de Justiça e jurisdicionadas por um juiz titular, cada uma delas. Read more.
Juizado de São Luís seleciona entidades sociais para repasse de recursos

Não serão financiadas despesas como pagamento de recursos humanos, aluguéis, transporte e de serviços de fornecimento de água, energia, telefone e internet. Read more.
Judiciário de Cantanhede altera datas da seleção para assessor de juiz

A Alteração Nº 01/2022 foi realizada por meio do Edital-VNC – Nº 4/2022 Read more.
Justiça obriga regularização das terras ocupadas por comunidades quilombolas em São João do Sóter

Pela decisão, o Incra deve concluir o processo de titulação nos povoados Jacarezinho, Bacuri e Primeiro Brejo, que foi iniciado há quase quinze anos Read more.
Justiça suspende realização de pregões presenciais pela Prefeitura e Câmara de Matões

A multa por descumprimento estabelecida é R$ 100 mil diários, até o limite R$ 1 milhão, a ser paga solidariamente pelos acionados. Read more.
Justiça Federal suspende instalação de usina termoelétrica em São Luís

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada a multa diária no valor de R$ 100 mil reais. Read more.
Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook

Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais. Read more.
Unihosp é condenada por falha em prestação de serviço

Mãe de beneficiária disse que dois hospitais credenciados alegaram não ter médicos disponíveis para a cirurgia pediátrica no horário. Procedimento foi realizado por hospital público Read more.