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Membro do PCC é condenado a 32 anos de prisão em São Bernardo

O réu Jardson Rabelo dos Santos foi condenado a 32 anos e um mês de reclusão. Read more.

Acusado de tentativa de homicídio é absolvido em Riachão

Sobre ele, pesava a acusação de prática de crime de tentativa de homicídio, que teve como vítima Vando Figueiredo Ferreira. Read more.

Acusado de feminicídio é condenado em São Félix de Balsas

O juiz Alexandre Sabino Meira, titular da 5ª Vara de Balsas e respondendo por Loreto, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri em São Félix de Balsas. Read more.

Miranda do Norte terá que devolver R$ 7,7 milhões aos cofres do FNS

Acordo se deu em razão do recebimento indevido de emendas parlamentares destinadas ao custeio dos serviços de saúde do município maranhense Read more.

Acusado de praticar violência doméstica contra ex-companheira é condenado em Buriticupu

O réu foi condenado à pena de 3 anos e 8 meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Read more.

Criança com deficiência mental tem direito a cuidador na escola

O juiz fixou o prazo de 10 dias para cumprimento da determinação supracitada, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a 40 dias-multa Read more.

Ceuma é condenado a indenizar por não entregar certificado de conclusão de curso

O centro de ensino deverá pagar ao autor a quantia de 4 mil reais. Read more.

Justiça do PR nega habeas corpus a policial que matou tesoureiro do PT

Guaranho está preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, no PR Read more.

Justiça obriga que Pindaré-mirim a convocar e nomear aprovados no concurso público

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, limitado ao montante de R$ 500 mil. Read more.

Justiça condena município de Santa Inês a devolver hospital reformado

O município de Santa Inês foi condenado a devolver um hospital particular a seu proprietário, devidamente reformado Read more.

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