Tag: justiça

Justiça condena apresentador Sikêra Jr. e emissora por exposição de dados de Policial

O policial, que havia evitado um assalto, teve sua identidade revelada, o que o deixou vulnerável a possíveis represálias. Read more.
TJMA declara inconstitucionalidade de lei municipal sobre plano de carreira de servidores em Vitória do Mearim

O relator enfatizou que a Constituição do Estado do Maranhão estabelece que certos assuntos são de iniciativa privativa do governador do Estado e que essa regra deve ser aplicada também… Read more.
Justiça determina Novo Processo Licitatório para Merenda Escolar em São Luís após ação popular

A Justiça determinou que a prefeitura de São Luís, sob a administração do prefeito Braide, realize um novo processo licitatório no prazo de 90 dias para a aquisição de merenda… Read more.
Juiz determina afastamento da prefeita Maura Jorge após acusação de desvio milionário em contrato de combustível

De acordo com a ação, somente no ano de 2021, o Município de Lago da Pedra teria pago mais de R$ 200.000,00 ao Auto Posto Mendes, de propriedade do Sr.… Read more.
Justiça condena Prefeitura de São Luís a restaurar Prédio Histórico Tombado

O prédio, que já abrigou a Secretaria Municipal de Educação e anteriormente o Orfanato Santa Luzia, é considerado um Patrimônio Histórico da Cidade de São Luís e está tombado pelo… Read more.
Justiça determina bloqueio de valores para tratamento de menino com TEA em Lagoa do Mato

O objetivo é garantir o tratamento de um menino de oito anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), crises recorrentes de epilepsia e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Read more.
Justiça determina que Município de Arari implante serviço Família Acolhedora

Caso não cumpra a determinação, o Município estará sujeito a uma multa diária de R$ 1 mil, que deve ser transferida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do… Read more.
Foragido da justiça maranhense é preso no Ceará, acusado de homicídio ocorrido em 2012

De acordo com as investigações, o crime ocorreu no assentamento Santa Isabel, zona rural de Itinga do Maranhão. Read more.
Foragido da Justiça do Mato Grosso é preso em Bacabal

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o crime ocorreu em 2021, após uma discussão entre o suspeito e a vítima. Read more.
Tribunal condena homem a 26 anos de prisão por feminicídio em São Luís

O crime ocorreu na madrugada do dia 27 de março de 2022, por volta das 4h, na presença dos filhos da vítima, no Residencial Orquídea, bairro Santa Efigênia. Read more.