Tag: justiça
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Justiça proíbe a greve dos professores municipais de São Luís
Caso os trabalhadores realizem a greve, a multa será de R$ 50 mil por dia Read more.
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Acusados de matar líder indígena Paulino Guajajara vão a júri popular no Maranhão
O crime aconteceu em 1º de novembro de 2019 Read more.
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Webinário abordará o tema ‘Autismo. Diagnosticar, Compreender e Incluir’
Palestra online acontece na segunda-feira (04), às 16 horas Read more.
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Inscrições para o II Concurso Maria Firmina dos Reis seguem abertas até 8 de abril
O Concurso Literário, que objetiva incentivar a produção literária acerca do tema, é regulamentado pelo Edital, disponível na página do TJMA Read more.
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Bens de baixo valor serão vendidos em leilão judicial
Os interessados deverão fazer cadastro prévio, confirmar os lances e pagar a quantia indicada nas datas de realização do leilão Read more.
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99 Táxis pode bloquear motorista que tentou colocar outra pessoa para fazer corridas
Um aplicativo de transporte privado pode bloquear a conta de um usuário sem aviso prévio, caso ele cometa uma falta grave Read more.
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Supermercado Mateus deve indenizar mulher que teve veículo furtado em estacionamento
O veículo foi furtado no dia 21 de julho de 2021, no Supermercado Mateus localizado no bairro do João Paulo Read more.
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Homem é condenado por registrar e divulgar pornografia com adolescente
Segundo a denúncia, o acusado teve um relacionamento de um ano e oito meses com uma adolescente, na época com 14 anos de idade Read more.
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Justiça regula presença de crianças e adolescentes no Carnaval em Imperatriz
Portaria da Vara da Infância e Juventude cumpre regras do ECA Read more.
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Juizado de Timon aumenta prazo de seleção de projetos sociais
Veja as condições Read more.
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