Tag: justiça

Famílias de comunidade rural de Balsas denunciam ameaças de advogados de empresário

Os trabalhadores rurais também denunciam que a área próxima ao acampamento está sendo desmatada e que temem serem expulsos por homens armados a qualquer momento. Read more.
TJMA publica nota de repúdio aos atos brutais que levaram a morte de Paulinha das Plantas

A necessidade de reflexão da sociedade e das instituições do Sistema de Justiça quanto a erradicação da homotransfobia e outras práticas discriminatórias. Read more.
Claro S/A é condenada a pagar R$ 2 mil por realizar cobrança indevida em São Luís

Para o Judiciário, os transtornos e perturbações suportados pelo demandante da ação configuram não só mero dissabor, mas sim lesão considerável em sua esfera afetiva e psicológica Read more.
Mulheres vítimas de violência podem fazer pedido de medida protetiva online

Na primeira fase de implantação do sistema, a solicitação está disponível no termo judiciário de São Luís Read more.
Pesquisa pretende levantar onde e como ocorrem casos de assédio no Judiciário

O estudo assegura o sigilo dos(as) participantes e os resultados deverão ser apresentados já em dezembro. Read more.
Ministro Alexandre de Moraes encerrará ano acadêmico da ESMAM

A palestra on-line será transmitida pelo canal da escola judicial no YouTube EAD ESMAM Read more.
Justiça determina anulação de contrato com escritório de advocacia em Apicum-Açu

Decisão atende solicitação feita pelo MPMA em outubro Read more.
Empresas ‘Zé Carlos Turismo’ e ‘Celytur Turismo e Viagens’ são condenadas a ressarcir passageiro por causa de acidente

Por fim, o Judiciário julgou procedente, em parte, o pedido do autor, condenando as duas empresas a pagarem a quantia de 3 mil reais. Read more.
Braide entra na justiça contra o trabalhador do transporte coletivo

Eduardo Braide foi a justiça para boicotar o direito a greve desses nobres trabalhadores que deram a vida durante a pandemia. Read more.
Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeita e leiloeiro de Arame

Propriedade do Fundo Municipal de Saúde, picape também deve ser apreendida Read more.