Tag: justiça
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TJMA apoia campanha de Combate à Violência Menstrual
Lançamento da ação estadual será nesta terça (14), às 9h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, com apoio do Comitê da Diversidade, Cemulher e UMF Read more.
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Comarca de Cururupu abre inscrições para projetos sociais
As inscrições seguem até o dia 30 de setembro. Read more.
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Justiça determina que Escola Cristã Ebenézer forneça profissionais de apoio a aluno com autismo em Açailândia
A multa em caso de descumprimento foi fixada em R$ 500 diários. Read more.
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Justiça obriga Estado a arcar com tratamento à base de Canabidiol em Guimarães
Atualmente com 8 anos, a menina foi diagnosticada com a doença epilepsia refratária já em seu primeiro ano de vida. Read more.
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Mirador e Pindaré-Mirim realizam júris na próxima semana
As comarcas de Mirador e Pindaré-Mirim estão com sessões do Tribunal do Júri marcadas para a próxima terça-feira, dia 17 de agosto. Read more.
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Webinário discutirá sobre dinâmicas sociais do masculino e feminino na atualidade
O evento online acontece nesta quinta-feira (12), às 17 horas, com transmissão pelo canal EAD ESMAM no YouTube Read more.
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MP encontra ilegalidade em contrato da Prefeitura de Açailândia e escritório de advocacia
Além da suspensão do contrato, também foi recomendado que o processo seja assumido pela Procuradoria Municipal Read more.
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1ª Vara de Grajaú está com inscrições abertas para projetos sociais
A seleção é direcionada às entidades públicas ou privadas, com comprovada finalidade social e sem fins lucrativos Read more.
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Outro ex-prefeito de Pindaré-mirim é condenado por improbidade administrativa
Dois ex-prefeitos de Pindaré-mirim foram condenados pela justiça por Improbidade Administrativa. Read more.
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Poesias retratam lutas da mulher negra e enfrentamento à violência de gênero
A mulher negra é retratada em seus trabalhos a partir de suas lutas e enfrentamentos contra a violência. Read more.
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