Tag: justiça

MPMA pede medida de proteção para criança em situação de risco em Carolina

De acordo com o documento, a criança sofre maus tratos e, mesmo doente, não recebe atendimento médico por inércia da mãe. Read more.
Empresa não pode usar pandemia como motivo para não pagar dívida

Uma empresa de viagens não pode usar os problemas econômicos causados pela pandemia da COVID19 para não pagar uma dívida contraída. Read more.
Inscrição em seminário sobre e-Prevenção do PNPC termina nesta terça

Evento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, com participação do TJMA, será realizado na quarta, dia 26 Read more.
Justiça determina retorno de Calvet Filho, Prefeito de Rosário

Conforme a Juíza, o município será multado diariamente em R$ 20.000,00 caso não seja cumprida a decisão. Read more.
Editora Globo S/A é condenada por renovar assinatura sem autorização de cliente

Para a Justiça, ficou claro o fato de que o contrato assinado pela autora tinha a duração de apenas de um ano. Read more.
Evento discutirá ações contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

O evento integra ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e terá transmissão ao vivo pelo canal TJMA OFICIAL no YouTube. Read more.
Pretendentes à adoção participam de curso obrigatório

Os encontros ocorrem por meio de acesso à plataforma da Uninter, gratuitamente, com participação obrigatória nas aulas ao vivo Read more.
TJMA inaugura sede do Comitê de Diversidade em novo prédio

O presidente do TJMA destacou que o prédio tem um espaço digno e bem estruturado para abrigar órgãos da justiça comprometidos com os direitos humanos. Read more.
Governo recebe decisão favorável relacionada à publicação de fake news

O autor demonstrou que a reportagem foi tendenciosa e parcial, apresentando dados errôneos e falsos, o que causou lesão à imagem e honra do Estado. Read more.
Justiça suspende liminarmente pulverização em regiões afetadas pelo uso de agrotóxicos em Buriti

As famílias relatam que têm sofrido danos graves por causa do uso de agrotóxicos por um produtor de soja da região. Read more.