Tag: TCE

TCE-MA suspende processo licitatório da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís

O contrato, conforme o edital da Prefeitura de São Luís, estava orçado em R$ 8,3 milhões. Read more.
Prefeito de Palmeirândia tem contas desaprovadas pelo TCE/MA e pode ficar inelegível

Caso o Legislativo Municipal siga a decisão da Corte de Contas maranhense, o prefeito Edilson da Alvorada poderá se tornar inelegível pelos próximos anos. Read more.
TCE-MA apura possíveis ilegalidades em contrato de R$ 39,3 milhões para gestão de saúde em São José de Ribamar

O MPC alega que o instituto não publicou informações essenciais sobre o contrato de gestão em seu portal de transparência, o que impede o controle social e compromete a transparência… Read more.
Tribunal de Contas do Estado suspende licitações milionárias em Afonso Cunha

Essa decisão ocorreu após denúncias recebidas pela Corte de Contas maranhense e foi respaldada de forma unânime pelos conselheiros presentes à Sessão Plenária. Read more.
TCE-MA suspende pagamentos a empresas contratadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar/MA

As denúncias e medidas cautelares subsequentes focam na suposta irregularidade no processo licitatório, especificamente no Pregão Eletrônico nº 25/2023. Read more.
STF suspende escolha de conselheiro do TCE-MA por inconstitucionalidade

Segundo os autores, os dispositivos são incompatíveis com a sistemática prevista na Constituição Federal para escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Read more.
Irregularidades na EJA em São Bernardo são apontadas por Relatório do TCE-MA

O principal destaque do relatório é a disparidade alarmante entre os dados fornecidos pela Secretaria de Educação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os números repassados diretamente pelos… Read more.
TCE declara irregularidade em Licitações Milionárias da Prefeitura de Carutapera

Além disso, uma multa no valor de R$ 2 mil foi aplicada ao gestor municipal, Airton Marques. Read more.
Medida Cautelar revela Transações Bancárias suspeitas envolvendo município de Morros e empresas de São Paulo

O prefeito do município de Morros, Milton José Sousa Santos, foi intimado a se pronunciar sobre a decisão em até 15 dias Read more.
MPC entra com representação para reduzir despesas com pessoal em nove municípios maranhenses

O MPC alega que o quadro em Timon, Presidente Vargas, Presidente Sarney, Matões do Norte, Lago Verde, Cantanhede, Imperatriz, Bom Jardim e Alto Parnaíba Nove é de irregularidade grave, uma… Read more.