Tag: TCE
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MPMA, DPE e TCE pedem ações urgentes contra a pandemia para evitar lockdown no Maranhão
As medidas visam conter aglomerações e refrear a transmissão do coronavírus, evitando assim um possível lockdown. Read more.
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Prefeitura de Presidente Juscelino é obrigada a suspende liminar de quase R$300 mil
Presidente Juscelino atualmente é administrada pelo Prefeito Dr. Pedro Paulo (PL). Read more.
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Ex-prefeito de Lago do Junco, Haroldo Euvaldo, é condenado a devolver mais de R$ 1 milhão
Conforme a Lei Orgânica do TCE, o responsável pelo órgão convenente, na condição de gestor que recebeu os recursos, não tendo comprovado sua regular aplicação. Read more.
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