Tag: TCE

TCE-MA analisa tomada de contas especial sobre recursos da saúde em Bequimão

Entre os itens apontados estão o Relatório de Gestão e uma planilha detalhada com as despesas realizadas. Read more.
TCE-MA aplica multas e determina devolução de recursos em sessão do Pleno

Decisões alcançam ex-diretor do Detran, ex-prefeito de Rosário, ex-presidentes de câmaras municipais e gestores de diversas prefeituras maranhenses Read more.
TCE-MA aponta irregularidades em 11 licitações de Godofredo Viana e corrige valor de multa aplicada a responsáveis

Tribunal considerou pregões de 2021 ilegais e antieconômicos por falhas na publicidade dos editais e no envio de informações ao sistema de controle Read more.
TCE-MA retoma auditoria na Câmara de São Luís para apurar déficit previdenciário de R$ 9,77 milhões

O instituto também apontou que R$ 551,8 mil descontados dos salários dos servidores da Câmara entre março e julho de 2026 não teriam sido repassados ao sistema previdenciário. Read more.
Tribunal de Contas reprova contas de prefeitas de Bom Lugar e Fernando Falcão por falhas na saúde e nas finanças

Pleno do TCE-MA julgou prestações de 2024 em sessão realizada no dia 19 de agosto; gestoras podem recorrer Read more.
STF afasta presidente do TCE-MA por 180 dias em investigação sobre desvios no Maranhão

Decisão do ministro Flávio Dino impõe medidas cautelares a Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, no âmbito de operação da Polícia Federal que apura organização criminosa e obstrução de… Read more.
TCE suspende pagamentos de contrato de R$ 23,4 milhões em Imperatriz por suspeita de fraude

A decisão, concedida em caráter cautelar e aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal, atende a uma representação da Gerência de Fiscalização do TCE (Gefis III). Read more.
Auditores acionam Tribunal de Contas contra prefeito de São Luís por descumprir lei do teto salarial

O documento enviado ao TCE relata que a administração municipal foi notificada diversas vezes pela categoria Read more.
Tribunal de Contas do Maranhão inicia adaptação a normas do STF sobre emendas parlamentares

O documento solicita a abertura de um processo administrativo para discutir e aprovar a proposta da nova norma. Read more.
Sindicato denuncia prefeitura de São Luís por suposto desvio na aplicação do Fundeb

A Lei nº 14.113/2020 determina que, no mínimo, 70% do fundo deve ser usado para a remuneração dos trabalhadores da educação básica, categoria que inclui expressamente essas funções. Read more.