Tag: TCE

Prefeitura de Coroatá é alvo de MP e TCE por licitação de R$ 10 milhões

A investigação teve início após uma ação judicial movida por uma das empresas participantes do pregão, que alega ter sido eliminada de forma irregular. Read more.
Tribunal de Contas defende obra de muro e nega invasão de calçada

O tribunal explicou que, desde a inauguração do prédio, em 2000, o afastamento do meio-fio sempre foi de 1,20 metro, conforme determina a lei. Read more.
Prefeito de Santa Luzia do Paruá é reprovado por aplicar menos que o mínimo na educação

Tribunal de Contas do Estado identificou que município de Santa Luzia do Paruá investiu apenas 19,64% no Fundeb, abaixo dos 20% exigidos por lei. Read more.
Prefeitura de São Luís é alvo de auditoria por déficit de R$ 68 milhões em fundo da criança

MP-MA acusa gestão Braide de omitir repasses obrigatórios, paralisando projetos de proteção a menores vulneráveis Read more.
TCE aplica multa e abre tomada de contas por irregularidade em licitação de Viana

O pregoeiro responsável pelo certame foi penalizado em R$ 5 mil por grave infração à norma legal em processo de 2023. Read more.
STF suspende investigação do MP sobre denúncia no Tribunal de Contas do Maranhão

Em manifestação ao STF, o Ministério Público Estadual argumentou que seu procedimento é de natureza administrativa Read more.
Miranda do Norte lidera recebimento de “Emendas PIX” no Maranhão

Município foi destino de R$ 34,2 milhões em recursos federais entre 2020 e 2024, aponta painel de transparência do TCE-MA Read more.
TCE-MA desaprova contas de quatro prefeitos maranhenses referentes aos exercícios de 2022 a 2024

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão desaprovou as contas de governo dos prefeitos de Olho d’Água das Cunhãs, Pindaré-Mirim, Bela Vista do Maranhão e Campestre do Maranhão. Read more.
Tribunal de Contas do Maranhão determina melhorias no transporte público de São Luís

Caso as empresas não cumpram as exigências, a Prefeitura deverá rescindir os contratos, reverter os imóveis e aplicar penalidades. Read more.
TCE-MA convoca municípios para prestar informações sobre emendas parlamentares

A lista inclui cidades como São Luís, Imperatriz, Caxias, Codó, Bacabal e Açailândia, entre outras. Read more.