Prefeitura de Coroatá é alvo de MP e TCE por licitação de R$ 10 milhões

A investigação teve início após uma ação judicial movida por uma das empresas participantes do pregão, que alega ter sido eliminada de forma irregular.

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Uma denúncia de direcionamento em uma licitação para a compra de medicamentos e insumos hospitalares, no valor de R$ 9,9 milhões, colocou a gestão do prefeito Edimar Vaqueiro, do PSB, na mira do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. O caso envolve a Secretaria Municipal de Saúde de Coroatá e levanta suspeitas sobre a transparência na aplicação de recursos públicos.

A investigação teve início após uma ação judicial movida por uma das empresas participantes do pregão, que alega ter sido eliminada de forma irregular. Conforme a empresa, a Comissão de Licitação a desclassificou sob a justificativa de falta da Licença Sanitária Estadual, mesmo ela tendo apresentado a documentação exigida.

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De acordo com a denúncia, a distribuidora recorreu da decisão, mas a Secretaria Municipal de Saúde, pasta ligada ao prefeito, manteve a exclusão. O fato gerou a suspeita de que a licitação foi conduzida para restringir a concorrência e beneficiar uma empresa específica.

No documento enviado aos órgãos de controle, a empresa pede o cancelamento imediato do pregão e a apuração das responsabilidades dos agentes públicos envolvidos. A representação também solicita medidas para assegurar a transparência em contratos de alto valor, essenciais para o fornecimento de medicamentos à população.

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O caso agora será analisado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, que têm o poder de suspender o processo licitatório, cancelar o contrato e impedir pagamentos à empresa vencedora, caso sejam confirmadas as irregularidades.

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