Tag: TCE
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TCE-MA realiza auditoria no Regime Próprio de Previdência Social de São Pedro dos Crentes
O RPPS é uma modalidade de Previdência Pública direcionada a servidores concursados e seus beneficiários. Read more.
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TCE-MA revela que treze municípios maranhenses estão acima do limite máximo de despesa com pessoal
A infração prevista é de multa de trinta por cento (30%) dos vencimentos anuais do agente responsável. Read more.
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Exposição “Acquerelli” de Ane Araujo é inaugurada na Galeria Amina Paula Barros
Trata-se da mostra “Acquerelli”, de Ane Araujo, artista mato-grossense que hoje vive em Pádova, na Itália. Read more.
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Ricardo Murad é condenado a pagar R$ 480 mil ao erário estadual
TCE-MA condena ex-secretário de Saúde do Maranhão a pagar R$ 480 mil ao erário estadual por irregularidades em contrato de construção de hospitais. Read more.
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TCE, MPMA e TST voltam recomendar o uso de máscara em suas dependências
A medida leva em conta o aumento de casos e o surgimento da subvariante BQ.1 Read more.
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TCE determina devolução de recursos de convênio
Em concordância com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a decisão decorre da ausência de prestação de contas de recurso de convênio celebrado com o órgão Read more.
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Galeria de arte do TCE sedia mostra “Coletivo de Julho”
A mostra, que vai até o próximo dia 27, cumpre um dos objetivos da galeria, que é oportunizar a artistas convidados um espaço de divulgação e comercialização de suas obras Read more.
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TCE promove imunização contra Covid-19 e Influenza
A campanha foi organizada pela Supervisão de Qualidade de Vida do Tribunal – Suvid, e ocorreu no horário de 09h00 às 13h30. Read more.
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TCE desmente informação falsa sobre realização de concurso público
De acordo com a Secretaria de Gestão do órgão, o que há de concreto são os estudos de viabilidade que vem sendo desenvolvidos por comissão específica Read more.
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TCE mantém inelegível ex-prefeito Maurício Fernandes
O médico Maurício Fernandes é ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto Read more.
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