Tag: DPE

Defensoria Pública do Estado inaugura nova sede e empossa mais 20 membros nesta terça, em São Luís

O edifício que anteriormente abrigou o Centro Administrativo da Caixa, foi adquirido em dezembro de 2020 Read more.
Divulgados resultados dos processos seletivos para estágio de graduação e de pós-graduação na DPE/MA

Os candidatos interessados podem interpor recursos contra o resultado preliminar da questão dissertativa nesta quarta e quinta-feira, dias 30 e 31 de março Read more.
Firmado acordo para que licenças ambientais em áreas de comunidades tradicionais sejam emitidas no MA somente após consulta prévia

O acordo foi firmado em audiência de conciliação realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís Read more.
Pessoas trans na região de Caxias realizam retificação de nome e gênero por meio de mutirão da Defensoria

O objetivo do mutirão foi disponibilizar mais um canal de acesso ao direito com ênfase nas questões de gênero Read more.
UNICEF e DPE-MA assinam memorando de entendimento

O Memorando de Entendimento busca consolidar parcerias de ações específicas que garantam o direito de crianças e de adolescentes do Maranhão. Read more.
DPE/MA lança segunda edição do projeto “Da rua para uma nova vida”

A proposta é contribuir para a alocação desses cidadãos no trabalho formal e que eles tenham uma nova oportunidade de reconstruir suas vidas Read more.
Maranhão integrará mutirão nacional de reconhecimento de paternidade

Mais de 40 mil crianças sem nome do pai nos últimos cinco anos Read more.
Defensoria Pública inaugura Núcleo Ecológico em Estreito

O núcleo ecológico de Estreito é o 21º entregue pela DPE à população maranhense na gestão do defensor-geral Alberto Bastos. Read more.
DPE/MA lança seletivo unificado para estagiários cujas inscrições vão até o dia 13 de fevereiro

Seguem até o próximo domingo (13) as inscrições para o I Seletivo Unificado de Estágio da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) Read more.
Defensoria Pública inaugura 19º Econúcleo do Maranhão em Caxias

Com mais este, sobe para 19 o total de econúcleos da instituição em funcionamento no Maranhão, Read more.