Tag: DPE

Defensoria e parceiros promovem centenas de atendimentos com a Carreta dos Direitos em Paço do Lumiar

Durante o evento, também foi realizada a posse popular do defensor-geral Gabriel Furtado e de seis novos membros da carreira. Read more.
DPE inspeciona maternidades e cobra cumprimento da Lei do Acompanhante em São Luís

O Núcleo de Defesa da Saúde também atuou na ação de caráter coletivo. Read more.
MPMA e Emap entregam plantas medicinais à Associação da Vila Bacanga em São Luís

O Projeto é uma iniciativa da Emap e conta com diversos parceiros, dentre os quais a Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, presidida pela procuradora de Justiça Mariléa Campos dos… Read more.
Defensoria estadual inicia processo de escolha para o cargo de ouvidor (a) da instituição

Já está em andamento o processo de escolha do (a) ouvidor (a) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Read more.
Núcleos da Defensoria realizam ação conjunta para assegurar direito de gestantes à presença de acompanhante durante o parto

De acordo com o defensor Diego Ferreira de Oliveira, na semana seguinte, terá início uma escala de vistorias a maternidades, com visitas a duas unidades de saúde públicas e duas… Read more.
Defensoria Pública do Maranhão retoma medidas sanitárias de prevenção à COVID-19

A medida vale tanto para quem atua na instituição quanto para o público externo. Read more.
Defensorias do Estado e da União articulam fornecimento de energia na Ilha do Cajual durante mutirão em Alcântara

A ação integrou as atividades do mutirão realizado entre os dias 27 de junho e 1º de julho, que possibilitou quase 600 atendimentos a moradores de comunidades quilombolas Read more.
Pesquisa revela que a maioria dos idosos na Grande São Luís que sofre violência são mulheres, pardas e com renda de até um salário mínimo

Além do perfil da vítima, a pesquisa também apontou o perfil dos agressores, as principais violências praticadas e tendências verificadas nos últimos anos. Read more.
Defensorias Públicas da União e do Estado levam assistência jurídica a comunidades quilombolas em Alcântara (MA)

Vão ser atendidas na ação as comunidades quilombolas Peru, Santa Maria, Peroba, Oitiua e Arenhengua, que fazem parte do Conjunto de Quilombos de Alcântara Read more.
Defensoria e parceiros realizarão 1ª Feira de Empreendedorismo LGBTQIA+ em Imperatriz no sábado (18)

A feira reunirá dezenas de empreendedores LGBTs que poderão expor e comercializar seus produtos, tendo fortalecida a sua autonomia financeira e econômica Read more.