Tag: DPE

Gabriel Furtado tomará posse no cargo de defensor-geral, nesta quarta-feira (1º)

Integrante dos quadros da Defensoria maranhense desde 2009, Gabriel Furtado assume a nova missão, após quatro anos como subdefensor-geral do Estado. Read more.
Anajatuba recebe 25º econúcleo inaugurado pela gestão Alberto Bastos, em pouco mais de dois anos

Agora a Defensoria está presente em 61 comarcas, beneficiando um total de 133 municípios, considerando os termos judiciários Read more.
DPE/MA ingressa com ação para assegurar direito à liberdade religiosa dos membros Casa Fanti-Ashanti e demais religiões

Segundo o defensor público Jean Nunes, autor da petição inicial, a medida se insere num conjunto de ações desenvolvidas pela instituição, com foco no combate a todas as forma de… Read more.
DPE/MA participará de fórum nacional que discutirá efeitos da pandemia na infância

O evento é uma realização da Sociedade Brasileira de Pediatria. Read more.
DPE lança projeto para fortalecer vínculos afetivos entre mães privadas de liberdade e seus filhos

O evento, também alusivo ao Mês das Mães, foi marcado pela realização de uma roda de diálogo, que reuniu 12 mulheres privadas de liberdade, cujos familiares moram na Ilha Read more.
Projeto que incentiva a cultura é lançando pela DPE/MA em Unidade de Ressocialização de São Luís

Durante seis meses, serão desenvolvidas oficinas literárias envolvendo cerca de dez internas do sistema penitenciário Read more.
Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA investiga casos de violações com grande repercussão em São Luís

O ofício foi encaminhado à Polícia Civil depois que a DPE/MA tomou conhecimento do fato ocorrido no último domingo (24) Read more.
DPE/MA consegue na Justiça que plano de saúde custeie procedimentos médicos que vinham sendo negados a assistida com TE

Em caso de não haver rede credenciada, as atividades terapêuticas deverão ocorrer em clínica particular não credenciada Read more.
Homem que ficou preso ilegalmente recebe liberdade em São Luís

A situação foi identificada por meio do Projeto Assistência Legal e Visita Virtual. Read more.
Defensoria Pública promove mutirão de documentação básica para os povos indígenas em Itaipava do Grajaú

A ação deverá solucionar quase 1.600 demandas de documentação identificadas previamente na região, contribuindo assim para a erradicação do sub-registro Read more.