Tag: DPE

DPE prorroga prazo para oferta de atendimento preferencialmente virtual até o dia 28 de janeiro

A extensão do prazo tem como objetivo resguardar a saúde de todos os quadros da instituição e usuários dos serviços da Defensoria. Read more.
Defensoria Pública ajuíza ação por proteção de comunidades tradicionais no Maranhão

Realizar consultas, ouvir, acolher, respeitar e, sobretudo, preservar as comunidades tradicionais do Maranhão. Read more.
Meninas cidadãs recebem mais repostas de carta-demanda enviada à DPE-MA

A comunidade quilombola de Santana, localizada na zona rural de São Luis (MA), receberá nesta sexta-feira (10), serviços de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado Read more.
DPE/MA inaugura núcleo em Pindaré-Mirim e encerra maratona de inaugurações

Além de Pindaré-Mirim, as comarcas de Tuntum e Vitorino Freire também ganharam, nesta semana, econúcleos que se destacam pela economicidade, sustentabilidade e alcance social Read more.
Projeto Tambores: Núcleo do Paço do Lumiar recebe etapa piloto da implantação do SAJ Defensorias na DPE/MA

Para os maranhenses, os tambores são mais do que um instrumento musical. São símbolo da cultura local. No Maranhão, ao ouvir o rufar dos tambores, não há como não se… Read more.
Justiça determina que bebê com cardiopatia grave receba tratamento cirúrgico adequado

O Poder Judiciário fixou, ainda, multa diária no valor de R$ 5 mil, se a decisão não for cumprida. Read more.
DPE/MA e MPT firmam parceria para viabilizar inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Por meio da parceria, a Defensoria irá elaborar um cadastro para identificar pessoas com deficiência aptas para a inserção no mercado de trabalho Read more.
Defensoria solicita melhorias no sistema de segurança em terminal de integração

O titular do Núcleo Ecológico da Defensoria Pública, na Zona Rural de São Luís, o defensor público Alex Pacheco Magalhães enviou recomendações à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/MA)… Read more.
Grupo de trabalho da DPE/MA realizará censo étnico-racial na instituição

O objetivo é produzir um diagnóstico das relações raciais da Defensoria Read more.
Clínica São Francisco: Defensoria requer indenização a familiares pela morte de Francisco Osvaldo

Francisco morreu aos 38 anos no dia 13 de março, três dias após ser devolvido a família, com 40 kg mais magro e com sinais de tortura. Read more.