Tag: DPE

Defensoria Pública do Maranhão abre inscrições para VII Processo Seletivo de Estágio

Estudantes de graduação terão a oportunidade de ingressar na instituição, com vagas disponíveis tanto na capital quanto no interior do estado. Read more.
DPE ajuíza ação para retirada de cercas ilegais no Quilombo Pericumã, em Peri-Mirim

A Comunidade Remanescente de Quilombo Pericumã é composta por 97 famílias que vivem da roça e da pesca artesanal e está instalada na zona rural de Peri-Mirim há mais de… Read more.
MPMA e DPE querem evitar desativação de UPR e transferência de presos em Cururupu

Ministério Público e Defensoria Pública requerem, ainda, fixação de multa por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários Read more.
MPMA, SSP e DPE firmam acordo para aprimorar recebimento de denúncias de violência praticadas por policiais

As três instituições se comprometem a definir conjuntamente uma pauta de atuação estratégica e articulada. Read more.
DPE/MA consegue decisão judicial em favor de paciente renal

Sem condições financeiras de arcar com os custos do medicamento, a assistida buscou o auxílio da Defensoria Pública Read more.
DPE/MA garante reparos de prejuízos causados por construtora na zona rural de São Luís

Moradores do bairro Maracanã, na zona rural de São Luís, procuraram o DPE/MA para solucionar prejuízos causados a imóveis residenciais. Read more.
DPE/MA cobra esclarecimentos de prefeitura por irregularidades no fornecimento de água e merenda em escola em Miranda do Norte

O ofício aponta ainda que “a estrutura demonstra-se precária e insalubre, afetando a integridade e capacidade de ensino-aprendizagem no contexto escolar”. Read more.
DPE/MA garante liberdade a assistido que aguardava conclusão de inquérito policial há mais de dois anos

Privado de liberdade desde 09 de junho de 2020, o autuado aguardava conclusões das investigações. Read more.
Após ação da DPE, obras para a construção da Casa do Paciente Judiciário são iniciadas

A Casa do Paciente Judiciário vai contar com 8 enfermarias masculinas, 1 enfermaria feminina, amplo espaço de vivência, sala para realização de terapias, totalizando 40 leitos. Read more.
Termina nesta quarta (03) prazo de inscrições para seletivo da defensoria pública em convênio com DEPEN

Além de São Luís, há vagas para as cidades de Açailândia, Imperatriz, Pinheiro e Timon. Read more.