O Governo Federal sancionou, nesta segunda-feira (14) a lei que combate o bullying nas escolas. O texto altera um trecho da Lei 9.394, de 1996. A atualização na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying.
A lei original, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, estabele as diretrizes e base da educação nacional. O artigo 12, alterado pela lei, trata da incumbência dos estabelecimento de ensino.
Fonte: MA 10
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