O relator enfatizou que a Constituição do Estado do Maranhão estabelece que certos assuntos são de iniciativa...
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A Justiça determinou que a prefeitura de São Luís, sob a administração do prefeito Braide, realize um...
De acordo com a ação, somente no ano de 2021, o Município de Lago da Pedra teria...
O prédio, que já abrigou a Secretaria Municipal de Educação e anteriormente o Orfanato Santa Luzia, é...
O objetivo é garantir o tratamento de um menino de oito anos com Transtorno do Espectro Autista...
Caso não cumpra a determinação, o Município estará sujeito a uma multa diária de R$ 1 mil,...
De acordo com as investigações, o crime ocorreu no assentamento Santa Isabel, zona rural de Itinga do...
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o crime ocorreu em 2021, após uma discussão entre o suspeito...
O crime ocorreu na madrugada do dia 27 de março de 2022, por volta das 4h, na...
Tribunal Regional do Trabalho determina manutenção de serviços essenciais durante greve de transportes coletivos