Tag: Assembleia Legislativa do Maranhão

Assembleia entrega Título de Cidadão Maranhense ao juiz aposentado José Wilson de Araújo e Silva

A condecoração, solicitada pelo deputado César Pires (PV) e aprovada por unanimidade pela Casa, foi entregue no Plenário Nagib Haickel. Read more.
Sancionada lei que institui Semana dos Direitos Humanos nas escolas

As atividades em celebração à data deverão ocorrer no mês de outubro, anualmente, com ponto alto da programação no dia 5 Read more.
Assembleia aprova diretrizes para política estadual ‘Maranhão Gera Emprego e Renda’

O PL é de autoria do deputado Ciro Neto (PP). Read more.
Projetos que padronizam elaboração de cachaças maranhenses são aprovados na Assembleia

Segundo o parlamentar, há necessidade de adequação tecnológica para a produção desses produtos. Read more.
Aprovado PL sobre obrigatoriedade de acompanhante a pessoas com deficiência em hospitais

O PL propõe que seja assegurada à pessoa com deficiência internada ou em observação a prioridade de atendimento, ainda que decretado estado de calamidade pública Read more.
Plenário aprova PL que obriga eventos a cumprirem requisitos de acessibilidade

O PL propõe que as autorizações, licenças, alvarás e demais documentos somente serão concedidos pelos órgãos competentes mediante a comprovação do cumprimento dos requisitos de acessibilidade Read more.
Aprovada MP que reestrutura cargos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão

Flávio Dino ressalta que as mudanças propostas não implicam em aumento de despesas. Read more.
Aprovado PL que regulamenta condições de repouso a farmacêuticos em instituições de saúde

A iniciativa do deputado visa assegurar aos farmacêuticos condições adequadas de repouso durante todo o horário de trabalho. Read more.
Aprovado PL que inclui a Feira MA Preta no calendário de eventos do Maranhão

A deputada propõe, no PL, que a Feira MA Preta seja um evento cultural voltado para o empreendedorismo negro Read more.
Aprovado PL que propõe diretrizes para Programa de Exame de Mamografia Móvel no Maranhão

De acordo com o PL, o objetivo é articular ações que visem ao aumento da cobertura desse exame em todo o estado Read more.