Tag: Assembleia Legislativa do Maranhão

Promulgada lei que institui benefício ‘Aluguel no Centro’

De acordo com a matéria, a iniciativa do Governo do Estado visa incentivar a habitação no centro de São Luís, garantindo a permanência e a qualidade de vida da população… Read more.
Lei extingue e cria cargos na Polícia Militar do Maranhão

De acordo com a matéria, a iniciativa objetiva a renovação, equilíbrio e regularidade de ascensão profissional na Polícia Militar do Maranhão Read more.
Lei institui “Semana Estadual de Orientação e Incentivo para a Adoção do Verde” no MA

A ação será celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. Read more.
Passaporte da Vacina na ALEMA: Lei para Inglês Ver

Deputada Mical Damasceno foi autorizada a acessar o prédio da Assembleia Legislativa mesmo se recusando a se vacinar. Read more.
Lei determina que estabelecimentos de saúde comuniquem casos de gravidez de adolescentes

O comunicado deve ser realizado de forma que não exponha a pessoa a situações vexatórias ou constrangedoras Read more.
Projeto de lei propõe Passaporte de Vacinação em todo o Maranhão

Se aprovado, o projeto tornará obrigatória a apresentação de carteira de vacinação contra o novo coronavírus até em locais privados Read more.
Sancionada lei que reconhece artesanato indígena como de relevante interesse cultural do Maranhão

O objetivo é fortalecer as comunidades indígenas, viabilizando sua subsistência na organização econômica e cultural do Maranhão. Read more.
Concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão abre inscrições nesta segunda-feira (10)

Serão ofertados 55 vagas imediatas para todos os níveis de escolaridade. Read more.
Sancionada lei que possibilita regularização de passivos ambientais no Maranhão

A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa, na sessão plenária do dia 22 de dezembro de 2021. Read more.
Assembleia aprovado projeto que beneficia usuários de planos de saúde

O PL vai à sanção do governador Flávio Dino. Read more.