Tag: Assembleia Legislativa do Maranhão

Projeto altera Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado

A matéria vai à sanção do governador Carlos Brandão. Read more.
CCJ aprova parecer favorável a PL que beneficia mulheres com deficiência auditiva vítimas de violência doméstica

A CCJ também aprovou parecer favorável aos projetos de lei 144/2021 e 161/2022 Read more.
Plenário aprova projeto que cria Órgão Especial no Tribunal de Justiça do Maranhão

A matéria foi encaminhada à sanção do governador do Estado Read more.
Assembleia aprova MP que amplia o programa ‘Cartão Transporte Universitário’

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (7), a Medida Provisória 385/2022, que amplia o programa ‘Cartão Transporte Universitário’, no âmbito da Secretaria de Estado… Read more.
Blocos parlamentares definem composição das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa

A Comissão de Turismo ainda será nomeada. Read more.
Lei obriga hospitais a fazerem registro e comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down

O objetivo é impedir diagnóstico tardio, contribuindo para que o diagnóstico dos bebês com síndrome de Down seja rapidamente identificad Read more.
Assembleia aprova PL do Judiciário que cria Centrais de Inquéritos e Custódias

Ambas serão regulamentadas por resolução do Tribunal de Justiça e jurisdicionadas por um juiz titular, cada uma delas. Read more.
Sancionada lei que institui Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro do Maranhão

O Poder Executivo será capaz de planejar e ordenar adequadamente o território maranhense, sobretudo no tocante ao Bioma Amazônico. Read more.
Aprovado projeto que classifica Alcântara como município de interesse turístico

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão. Read more.
Lei torna Círio de Nazaré do povoado Morro dos Caboclos patrimônio imaterial e cultural do Maranhão

A lei é justificada em virtude do Festejo do Círio de Nazaré ser o mais tradicional evento religioso daquela região Read more.