Tag: Assembleia Legislativa do Maranhão

Assembleia aprova PL que dispõe sobre divulgação de serviços cartoriais gratuitos à população

De acordo com o PL, os cartórios de registro civil de pessoas naturais, de registro de imóveis, de tabelionato de notas e de protestos de títulos, onde estiverem estabelecidos no… Read more.
Projeto de lei prevê porte de armas a atiradores desportivos

A matéria precisará da aprovação em segundo turno para, então, seguir à sanção do governador Carlos Brandão Read more.
PL propõe inclusão do Festejo de São Bento no roteiro turístico religioso do Maranhão

O PL ainda depende de nova apreciação em plenário. Read more.
Aprovado projeto que determina divulgação dos índices de violência contra a mulher no Maranhão

A matéria seguirá à sanção governamental. Read more.
Lei estabelece diretrizes para prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual

Segundo César Pires, a violência intrafamiliar ocorre por agressão física, abuso sexual e psicológico, abandono e maus-tratos Read more.
Projeto prevê iniciativas para coleta e destinação final de embalagens de vidro

A matéria será encaminhada à sanção governamental. Read more.
Sancionada lei que cria plataforma em portais para tradução de conteúdo digital em Libras

As despesas para a implantação da plataforma serão custeadas por cada órgão. Read more.
Assembleia aprova PL sobre repartição da parcela de 25% do ICMS pertencente aos municípios

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB). Read more.
Aprovado projeto para criação do Conselho de Economia Solidária do Maranhão

A matéria segue para sanção governamental Read more.
Sancionada lei que autoriza Poder Executivo a consignar recursos às academias de Letras e Ciências

A lei objetiva incentivar o desenvolvimento científico, oportunizar o direito à cultura e promover ações de preservação e valorização do patrimônio cultural Read more.