Tag: Assembleia Legislativa do Maranhão

Aprovado projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Maranhão

A matéria, aprovada por unanimidade, foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PSB) Read more.
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que beneficia agricultura familiar

O Governo do Estado promove a transferência de renda e disponibiliza serviços de assistência técnica aos agricultores e empreendedores familiares Read more.
Plenário aprova projeto que inclui absorvente higiênico na cesta básica

O Governo do Maranhão pretende reduzir esse índice e contribuir para a promoção da saúde e atenção à higiene íntima feminina. Read more.
CCJ aprova projeto que reduz valor do absorvente higiênico

Caso aprovado e sancionado, os consumidores pagarão um valor menor pelo produto Read more.
Assembleia aprova criação de Disque-Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais

Uma pesquisa IBOPE revela que 92% dos entrevistados já presenciaram maus-tratos a animais. Read more.
PL que amplia proteção à comunidade LGBT contra atos de violência é aprovada pela Assembleia

Na justificativa do projeto, foi citado uma pesquisa inédita realizada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a qual mostra que, a cada uma hora, uma pessoa LGBT é agredida… Read more.
Sancionada lei que cria programa de incentivo a doações para aplicação em políticas de saúde

Conforme o texto aprovado, as doações que tratam a lei poderão ser feitas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, seguindo critérios estabelecidos pelo Código Civil. Read more.
Aprovado projeto que determina publicação da Constituição do Maranhão em áudio e Braille

Segundo a parlamentar, a informação está cada vez mais veloz, acessível e democrática, bastando ter acesso à Internet de qualquer lugar do mundo para chegar aos conteúdos disponíveis. Read more.
Aprovados decretos de calamidade pública em mais cinco municípios

De acordo com os pareceres desses projetos, a iniciativa visa facilitar aos gestores municipais a contratação de serviços e a aquisição de produtos Read more.
Assembleia cede Clube Social dos Servidores para ser ponto de vacinação contra covid

Existem atualmente seis pontos de vacinação com parceria entre o Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luís e setores privados. Read more.