Tag: Assembleia Legislativa do Maranhão

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  Projeto de lei prevê porte de armas a atiradores desportivos

  maio 25, 2022

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  PL propõe inclusão do Festejo de São Bento no roteiro turístico religioso do Maranhão

  maio 20, 2022

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  Aprovado projeto que determina divulgação dos índices de violência contra a mulher no Maranhão

  maio 19, 2022

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  Lei estabelece diretrizes para prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual

  maio 6, 2022

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  Projeto prevê iniciativas para coleta e destinação final de embalagens de vidro

  maio 4, 2022

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  Sancionada lei que cria plataforma em portais para tradução de conteúdo digital em Libras

  abr 27, 2022

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  Assembleia aprova PL sobre repartição da parcela de 25% do ICMS pertencente aos municípios

  abr 14, 2022

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  Aprovado projeto para criação do Conselho de Economia Solidária do Maranhão

  abr 12, 2022

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  Sancionada lei que autoriza Poder Executivo a consignar recursos às academias de Letras e Ciências

  abr 4, 2022

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  Promulgada lei que institui benefício ‘Aluguel no Centro’

  abr 4, 2022