Andrey Monteiro (PV) apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 0278/2025, que institui a prestação de atendimento psicológico para alunos e professores da educação básica pública. A proposta visa promover a saúde mental e o bem-estar no ambiente escolar por meio de acompanhamento contínuo e gratuito de profissionais da psicologia, integrado ao projeto pedagógico de cada unidade.
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De acordo com o texto, o poder executivo municipal ficará responsável por assegurar a presença de psicólogos nas escolas. Esses profissionais atuarão na prevenção, no diagnóstico, na orientação e no acompanhamento de estudantes e docentes, realizando encaminhamentos para outros serviços de saúde quando necessário.
O parlamentar argumenta que a medida é uma resposta ao aumento de casos de ansiedade, depressão e violência entre jovens. A iniciativa tem como base a Lei Federal nº 13.935/2019, que já prevê a oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação.
O projeto também enfatiza a necessidade de suporte aos professores, que frequentemente lidam com sobrecarga emocional e desafios em sala de aula. O atendimento psicológico é visto como um mecanismo de escuta qualificada para ajudar no enfrentamento de situações críticas.
A proposta segue agora para análise das comissões de Justiça, Saúde, Educação e Orçamento da Casa. Se aprovada, a lei deve estabelecer diretrizes para uma política pública que o autor classifica como essencial para o futuro da educação no município.
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