Tag: TJMA
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TIM é condenada por cobrar serviço que não ofereceu em São Luís
De acordo com Justiça, uma empresa que trabalha com internet não pode cobrar de uma cliente por um serviço que não ofereceu. Read more.
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Rede de Controle da Gestão Pública lança Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no estado nesta terça (15)
A Rede de Controle do MA tem uma coordenação-executiva eleita formada pelo TCU, CGU e MPMA. Read more.
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TJMA e UFMA promovem Webinário sobre acesso à informação em tempos de pandemia
As inscrições são gratuitas e o link para assistir ao evento estará disponível na área de transmissão da plataforma Even3. Read more.
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Live abordará sobre gênero, masculinidade e poder
Participa como convidado, o sociólogo e pedagogo João Batista de Sousa, facilitador do programa E Agora, José? Read more.
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Juizado de Ribamar oferece financiamento de projetos sociais da comunidade
As inscrições para a seleção de projetos sociais podem ser feitas a partir desta segunda-feira, 7 de junho, a 3 de julho de 2021 Read more.
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TJMA realiza Jornada Socioambiental de 5 a 11 de junho
Atividades começam na véspera, enquanto palestras e painéis serão realizados de 7 a 9 deste mês Read more.
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Tratamento de adolescente deve ser providenciado pelo Município de Balsas
O município deve realizar de procedimento cirúrgico indicado a um adolescente de 13 anos com problema congênito. Read more.
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Justiça mantem obrigação de transparência sobre operações urbanas da Prefeitura de São Luís
TJMA manteve uma condenação de 08 de maio de 2020 onde obriga a Prefeitura de São a publicar todos os pareceres urbanísticos e econômicos de operações urbanas, aprovados entre os… Read more.
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Empresa não pode usar pandemia como motivo para não pagar dívida
Uma empresa de viagens não pode usar os problemas econômicos causados pela pandemia da COVID19 para não pagar uma dívida contraída. Read more.
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Editora Globo S/A é condenada por renovar assinatura sem autorização de cliente
Para a Justiça, ficou claro o fato de que o contrato assinado pela autora tinha a duração de apenas de um ano. Read more.










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