Tag: TJMA
-
Justiça do Maranhão revoga prisão de Ribeiro Neto em ação por pensão alimentícia
A defesa argumenta que a obrigação alimentar deve considerar a realidade econômica vigente Read more.
-
Justiça condena Maranhão por abandono de casarão tombado no Centro Histórico de São Luís
O quadro foi classificado como preocupante devido ao risco de desabamento e de queda de fragmentos sobre pedestres. Read more.
-
STF suspende pagamentos no Maranhão e mira 300 magistrados com vencimentos acima de R$ 100 mil
Ministro Alexandre de Moraes determinou a interrupção imediata de verbas indenizatórias que ferem limites fixados pela Corte; um desembargador aposentado chegou a receber autorização para R$ 3,2 milhões em parcelas… Read more.
-
Processo que pode tornar Lahesio Bonfim inelegível no MA é colocada em segredo de justiça
Medida determinada pelo TJMA atinge ação penal com mais de três anos de tramitação pública; caso investiga suposto desvio em licitação para compra de combustíveis Read more.
-
Justiça do Maranhão cancela show de Maiara e Maraisa em Governador Nunes Freire
Decisão judicial considerou o custo de R$ 654 mil aos cofres públicos incompatível com a situação financeira do município, que tem salários de servidores em atraso. Read more.
-
Supremo derruba foro privilegiado de diretores da Assembleia do Maranhão
O julgamento, concluído em sessão virtual neste mês de outubro, teve como relator o ministro Dias Toffoli. Read more.
-
Justiça condena ex-prefeito de Carolina por irregularidades na pandemia
A decisão atinge o ex-prefeito Erivelton Teixeira Neves e o ex-secretário municipal de Saúde Leonardo de Sousa Coelho. Read more.
-
Justiça suspende portarias e mantém integração e subsídios do transporte
A manutenção do sistema, segundo ele, depende do engajamento de todos os atores envolvidos. Read more.
-
Tentativa de golpe usa nome do Judiciário para aplicar fraudes em Chapadinha
A falsificação explora informações reais dos processos para convencer as pessoas. Read more.
-
Justiça determina paralisação de obra do TCE-MA por invadir calçada em São Luís
A decisão judicial, datada de 29 de setembro, ordena a imediata paralisação da obra e a demolição da parte que invade o passeio público. Read more.










Você precisa fazer login para comentar.