Tag: TJMA
-
Prefeito acusado de matar PM é liberado da prisão no Maranhão
Em sua decisão, o TJ-MA considerou que a gravidade do crime, por si só, não é motivo suficiente para manter a prisão preventiva. Read more.
-
TJMA inicia transição de depósitos judiciais para o Banco de Brasília
BRB passa a ser o banco oficial para transações em processos judiciais do Judiciário maranhense Read more.
-
Maioria no CNJ vota por punir magistrados do Maranhão, mas julgamento é suspenso
A conclusão do julgamento foi suspensa após o conselheiro Rodrigo Badaró apresentar um pedido de destaque. Read more.
-
Ex-delegado é condenado a quase 20 anos por comandar esquema de extorsão em Morros
Justiça do Maranhão condenou ex-delegado e dois comparsas por transformarem delegacia de Morros em centro de cobrança ilegal de taxas, fianças e até mensalidades de bares entre 2015 e 2016. Read more.
-
Ônibus do TJMA vai atender a população de Tutóia, Araioses, São Bernardo e Magalhães de Almeida
Projeto Conciliação Itinerante leva soluções consensuais para divórcios, união estável, pensão alimentícia, dívidas e outras demandas jurídicas Read more.
-
Justiça obriga município de Maranhãozinho a devolver R$ 1,9 milhão desviado da merenda escolar
De acordo com as investigações, o município declarou ter 2.632 alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2023, quando o número real era de apenas 659. Read more.
-
Justiça do Maranhão suspende anulação de concurso público em Rosário
Em sua decisão, a magistrada considerou que o decreto municipal foi genérico e não apresentou justificativas técnicas e concretas suficientes para o cancelamento. Read more.
-
TJMA aprova moção de solidariedade ao ministro Flávio Dino
O autor da proposta de Moção de Solidariedade e Repúdio, desembargador Gervásio dos Santos, reiterou a importância do respeito à independência da magistratura brasileira. Read more.
-
TJMA é homenageado com Prêmio REMADD 2025 – “Troféu Biana da Esperança”
Prêmio reconhece os relevantes serviços e ações prestados à população Read more.
-
Justiça do Maranhão exige explicações de prefeitura de São Luís sobre contratação de professores
O MP alega que a gestão municipal viola o princípio constitucional do concurso público ao privilegiar contratações precárias, ignorando a lista de aprovados em certame vigente. Read more.










Você precisa fazer login para comentar.